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6 de outubro de 2012
Texto de Hélio Schwartsman: “A volta da censura”
Em tempos de YouTube e celulares com câmera, nos quais praticamente qualquer cena presenciada por um ser humano pode ser registrada e disponibilizada para todo o planeta, não é surpreendente que assistamos a um número cada vez maior de pedidos de censura judicial, isto é, de pessoas exigindo, via Judiciário, que as imagens e comentários sejam retirados da rede de computadores.
O fenômeno chega ao paroxismo agora que o Brasil vive um período eleitoral em que milhares de postulantes a prefeito e vereador tentam evitar tudo o que possa prejudicar-lhes a candidatura e, para isso, contam com a mão amiga de uma Justiça Eleitoral excessivamente intervencionista e pouco afeita aos cânones do liberalismo político.
A fórmula é complementada ainda pelos místicos e moralistas de sempre, que buscam na Justiça e fora dela calar as manifestações com as quais não concordam.
“Are we all Malufists now?”
Número de candidatos a prefeito em São Paulo que propõem claramente a demolição do Minhocão ainda durante seus quatro anos regulamentares de mandato: 0.
Número de candidatos a vereador — até one pude saber — em São Paulo que propõem claramente a demolição do Minhocão ainda durante seus quatro anos regulamentares de mandato: 0.
(os zeros também se repetem no que concerne à recuperação do antigo verde do Parque D. Pedro II e da demolição do Viaduto Plínio de Queirós, que liga a Av. Nove de Julho a si mesma e que matou a Praça 14Bis)
29 de fevereiro de 2012
Vergonha de ser Brasileiro - Parte II
O setor de TV paga está em clima de guerra. No ano passado, foi aprovada a Lei 12.485/11, que acabou com a proibição do controle de empresas de TV a cabo por empresas estrangeiras. Esse ponto agradou ao mercado, mas outras regras, como a imposição de cotas de conteúdo nacional na programação, sempre foram criticadas pelas empresas.
Agora que os controles das empresas já começaram a mudar, as armas se voltam para os pontos que desagradaram na lei, cuja regulamentação encontra-se em consulta pública na Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além das cotas, as companhias temem um aumento da burocracia e queixam-se de que a agência quer exercer um controle exagerado sobre o mercado.
(…)
A Sky decidiu ir à Justiça. Outras empresas procuram reduzir os danos neste momento de definição do regulamento. "O custo aumenta com as cotas de conteúdo nacional, que é mais caro porque não tem escala", afirmou Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). "Isso pode restringir o crescimento do setor, que avançou 30% no ano passado."
Os assinantes de TV paga somaram 12,7 milhões em 2011. "Além disso, está se traçando um cenário de excesso de burocratização, o que atrasa investimentos", disse Annenberg. "Por excesso de zelo, pode-se criar uma sistemática demorada, complicada e custosa."
(…)
Os canais de filmes e variedades terão de incluir três horas e meia semanais de conteúdo nacional no horário nobre. Esportes e jornalismo não entram na conta. A lei também definiu cotas de canais nacionais nos pacotes. Um dos pontos que preocupam as empresas é que a Ancine terá o poder de classificar programas e canais, para dizer quais servem ou não para cumprir as cotas. As empresas também deverão submeter à Ancine as informações sobre todos os pacotes contratados pelos seus clientes.
O PT adora um protecionismo, seja ele comercial ou cultural, nem que isso incorra em controles ou, sim, censura. Saudade de quando o Fernando Collor teve a coragem de extinguir a Embrafilme.
Agora que os controles das empresas já começaram a mudar, as armas se voltam para os pontos que desagradaram na lei, cuja regulamentação encontra-se em consulta pública na Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além das cotas, as companhias temem um aumento da burocracia e queixam-se de que a agência quer exercer um controle exagerado sobre o mercado.
(…)
A Sky decidiu ir à Justiça. Outras empresas procuram reduzir os danos neste momento de definição do regulamento. "O custo aumenta com as cotas de conteúdo nacional, que é mais caro porque não tem escala", afirmou Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). "Isso pode restringir o crescimento do setor, que avançou 30% no ano passado."
Os assinantes de TV paga somaram 12,7 milhões em 2011. "Além disso, está se traçando um cenário de excesso de burocratização, o que atrasa investimentos", disse Annenberg. "Por excesso de zelo, pode-se criar uma sistemática demorada, complicada e custosa."
(…)
Os canais de filmes e variedades terão de incluir três horas e meia semanais de conteúdo nacional no horário nobre. Esportes e jornalismo não entram na conta. A lei também definiu cotas de canais nacionais nos pacotes. Um dos pontos que preocupam as empresas é que a Ancine terá o poder de classificar programas e canais, para dizer quais servem ou não para cumprir as cotas. As empresas também deverão submeter à Ancine as informações sobre todos os pacotes contratados pelos seus clientes.
O PT adora um protecionismo, seja ele comercial ou cultural, nem que isso incorra em controles ou, sim, censura. Saudade de quando o Fernando Collor teve a coragem de extinguir a Embrafilme.
30 de agosto de 2011
A alma dos negócios
Aposto que amanhã ouvirei na rádio CBN deputados federais defendendo o fim do voto secreto na câmara. Aposto que uns dias depois, o assunto vai voltar para as gavetas e não vai se falar mais nada sobre ele… até a próxima decisão impopular feita por voto secreto.
31 de março de 2011
Escuta, se o Brasil tem um movimento ambientalista “tão forte” assim…
…o que explica o fato de ainda usarmos amianto e diesel com chumbo?
O aniversário do Golpe de 64 saiu das comemorações oficiais das forças armadas brasileiras…
30 de dezembro de 2010
Um plano chavista-lulista-petista para ganhar e manter o poder (este post é uma peça de ficção)
1. Durante o mandato Dilma, vota-se uma emenda constitucional para acabar com a reeleição e ao mesmo tempo aumentar o mandato presidencial para 6 anos;
2. Com a emenda aprovada, Lula concorre em 2014 e vence.
3. No 5º ano de mandato, aparece a proposta de emenda para se restabelecer a reeleição nos moldes de 1997.
4. Com a emenda aprovada, Lula concorre em 2020 e vence.
5. E no 5º ano do segundo mandato consecutivo, vota-se uma emenda constitucional para tirar os limites de reeleição contínua.
6. Lula em 2026 teria 81 anos. E daí? Hoje em dia o Hosni Mubarak governa o Egito com 82 e Robert Mugabe o Zimbabwe com 86…
2. Com a emenda aprovada, Lula concorre em 2014 e vence.
3. No 5º ano de mandato, aparece a proposta de emenda para se restabelecer a reeleição nos moldes de 1997.
4. Com a emenda aprovada, Lula concorre em 2020 e vence.
5. E no 5º ano do segundo mandato consecutivo, vota-se uma emenda constitucional para tirar os limites de reeleição contínua.
6. Lula em 2026 teria 81 anos. E daí? Hoje em dia o Hosni Mubarak governa o Egito com 82 e Robert Mugabe o Zimbabwe com 86…
29 de dezembro de 2010
Ó:
Se você quer bloquear a posse de Tiririca e Leandro do KLB porque, apesar deles estarem indo a seus parlamentos de acordo com as regras do jogo eles não seriam “adequados” para seus cargos, sorry, você não acredita em democracia.
16 de novembro de 2010
Triste (ou: lembre-se disso da próxima vez que for fazer compras no Internacional Shopping de Guarulhos)
O Casarão Saraceni que ficava em meio às árvores frutíferas acabou ilhado ao meio do estacionamento do shopping. Tombado pelo Conselho de Patrimônio Histórico de Guarulhos em 2000, o casarão que ultimamente não estava sendo utilizado, estava em boas condições de conservação e preservação.
Em 2009, o vereador Geraldo Celestino (PSDB) entrou com um pedido de destombamento do imóvel alegando que o patrimônio não possuía nenhum vínculo histórico e arquitetônico. O destombamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e precisava da autorização do Conselho de Patrimônio Histórico.
O mais aterrorizante é que o destombamento foi aprovado pelo Conselho do Patrimônio Histórico tendo como base um parecer técnico de Carlos Augusto Mattei Faggin, professor titular da FAU–USP e conselheiro do CONDEPHAAT. Neste parecer, Faggin afirma que “nada justifica a permanência desta obra. Podemos ficar sem o Casarão que não chega a ser relevante e nada tem de interessante”.
Em 2009, o vereador Geraldo Celestino (PSDB) entrou com um pedido de destombamento do imóvel alegando que o patrimônio não possuía nenhum vínculo histórico e arquitetônico. O destombamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e precisava da autorização do Conselho de Patrimônio Histórico.
O mais aterrorizante é que o destombamento foi aprovado pelo Conselho do Patrimônio Histórico tendo como base um parecer técnico de Carlos Augusto Mattei Faggin, professor titular da FAU–USP e conselheiro do CONDEPHAAT. Neste parecer, Faggin afirma que “nada justifica a permanência desta obra. Podemos ficar sem o Casarão que não chega a ser relevante e nada tem de interessante”.
1 de novembro de 2010
Mudaram várias coisas, mas uma coisa não mudou
A maioria das vagas no congresso nacional do Brasil ficaram na mão dos 4 grandes: PT, PMDB, PSDB e DEM. É assim desde 1988, quando a nova constituição foi feita e promulgada.
13 de outubro de 2010
Petrobras e PDVSA, um estranho caso de amor
Pode ser o fim melancólico das intenções de negócios comuns que constaram da Aliança Estratégica entre Brasil e Venezuela, estabelecida em fevereiro de 2005, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, contendo um total de 28 acordos.
Privatização
Celso Ming:
Há várias maneiras inadequadas de lidar com o assunto. Uma delas é tratá-la como deformação da doutrina socialista, que batalha pela estatização dos meios de produção e imagina que empresas devam sempre ser estatais.
Outra, derivada da visão sindicalista, é entender que as grandes empresas nacionais devam ser controladas pelo Estado porque, além da estabilidade de emprego, garantiriam benefícios para os funcionários: plano de carreira, boa aposentadoria e certa imunidade aos riscos de lutas reivindicatórias.
A forte presença do Estado na administração econômica é também apoiada por políticos que veem nela a possibilidade de dar emprego para protegidos. Uma deturpação ainda mais perversa é a daqueles que pretendem usar a estrutura das empresas públicas como oportunidade de aparelhamento do Estado para fins variados, todos eles condenáveis: aumentar o jogo do poder, morder contribuições de financiamento de campanha ou, simplesmente, participar de esquemas de corrupção.
Há várias maneiras inadequadas de lidar com o assunto. Uma delas é tratá-la como deformação da doutrina socialista, que batalha pela estatização dos meios de produção e imagina que empresas devam sempre ser estatais.
Outra, derivada da visão sindicalista, é entender que as grandes empresas nacionais devam ser controladas pelo Estado porque, além da estabilidade de emprego, garantiriam benefícios para os funcionários: plano de carreira, boa aposentadoria e certa imunidade aos riscos de lutas reivindicatórias.
A forte presença do Estado na administração econômica é também apoiada por políticos que veem nela a possibilidade de dar emprego para protegidos. Uma deturpação ainda mais perversa é a daqueles que pretendem usar a estrutura das empresas públicas como oportunidade de aparelhamento do Estado para fins variados, todos eles condenáveis: aumentar o jogo do poder, morder contribuições de financiamento de campanha ou, simplesmente, participar de esquemas de corrupção.
25 de setembro de 2010
Revistas num sábado pré-eleitoral
Na banca de jornal daqui do bairro hoje vi as capas das revistas semanais que saíram neste fim-de-semana. Umas contra o PT & aliados, outras claramente a favor, e outras contra a oposição ao PT & aliados. E então, cadê a tal da “ditadura monopolista da mídia” que alguns dizem existir por aí???
1 de setembro de 2010
Fichas e cartas marcadas
O ficha limpa está falhando porque nenhuma decisão da justiça brasileira relacionada a punição de endinheirados que podem pagar advogados que entram com recursos consegue ser julgada em definitivo em menos de 4 anos. Que dirá nos poucos meses duma campanha eleitoral.
A justiça no Brasil é rígida e rápida… para colocar na cadeia pobres que pegam bombom em supermercado e para calar a boca de jornalistas.
A justiça no Brasil é rígida e rápida… para colocar na cadeia pobres que pegam bombom em supermercado e para calar a boca de jornalistas.
19 de agosto de 2010
19 de maio de 2010
Open Letter to the President of Brazil
Don't misunderstand me. Brazil was already en route to democracy, but you helped give it a final, decisive push.
Something similar was happening in Poland, in South Africa, and in South Korea, where worker-based organizations and independent trade unions that rejected communist and capitalist cruelties were created and helped open the way to the great democratization of the last quarter century.
That is why it is with the most profound sadness that I see you embracing the incarnation of everything that denies human rights, social justice and all the good that liberation trade unions stood for. The picture of you alongside the Iranian tyrant, President Mahmoud Ahminedejad, as if he was the best friend of democratic Brazil, has shocked all democrats around the world.
Something similar was happening in Poland, in South Africa, and in South Korea, where worker-based organizations and independent trade unions that rejected communist and capitalist cruelties were created and helped open the way to the great democratization of the last quarter century.
That is why it is with the most profound sadness that I see you embracing the incarnation of everything that denies human rights, social justice and all the good that liberation trade unions stood for. The picture of you alongside the Iranian tyrant, President Mahmoud Ahminedejad, as if he was the best friend of democratic Brazil, has shocked all democrats around the world.
15 de maio de 2010
Labaredas
Interessante como prédios públicos “pegam fogo” fácil aqui no Brasil, né? E geralmente são incêndios devastadores, que queimam um monte de coisas… como papéis, arquivos… e evidências. Basta lembrar do famigerado prédio do Detran em São Paulo, que já teve mais incêndios do que fábrica clandestina de produtos inflamáveis.
7 de maio de 2010
Como criar dificuldades para vender facilidades
Acho que vocês já devem ter ouvido falar desse lance que está rolando da tal conexão entre o filho do Romeu Tuma e um contrabandista chinês, né?
Bom, coisas parecidas com essa a gente sempre tem ouvido, de tempos em tempos. E sabe qual é a essência deste mar obscuro de inconsistências e bandalheira? É esta:
No Brasil a carga oficial de impostos de importação + impostos em cascata locais sobre produtos para o consumidor que tenham o mínimo de tecnologia é imensa, acima mesmo até de nossos conterrâneos como Uruguai e Argentina (o Chile então, nem se fala). Quem quiser fazer pela forma legal vai ter que arcar com uma papelada monstruosa e vender o produto final por até 3 vezes mais do que ele custava lá fora. E é justamente no meio disso que o contrabando alimentado pelas conexões paraguaio-chinesas prospera.
Num país sério, ao menos reduziria-se os impostos de importação sobre estes produtos e deixaria-se o processo de importação mais rápido, desburocratizado e transparente. Mas aqui, pelo jeito…
PS: o Reinaldo Azevedo comentou mais a respeito deste caso, ontem.
Bom, coisas parecidas com essa a gente sempre tem ouvido, de tempos em tempos. E sabe qual é a essência deste mar obscuro de inconsistências e bandalheira? É esta:
No Brasil a carga oficial de impostos de importação + impostos em cascata locais sobre produtos para o consumidor que tenham o mínimo de tecnologia é imensa, acima mesmo até de nossos conterrâneos como Uruguai e Argentina (o Chile então, nem se fala). Quem quiser fazer pela forma legal vai ter que arcar com uma papelada monstruosa e vender o produto final por até 3 vezes mais do que ele custava lá fora. E é justamente no meio disso que o contrabando alimentado pelas conexões paraguaio-chinesas prospera.
Num país sério, ao menos reduziria-se os impostos de importação sobre estes produtos e deixaria-se o processo de importação mais rápido, desburocratizado e transparente. Mas aqui, pelo jeito…
PS: o Reinaldo Azevedo comentou mais a respeito deste caso, ontem.
5 de maio de 2010
São Paulo, Moscou
Trecho desta matéria do site da Radio Free Europe/Radio Liberty:
A chronic dilemma facing Moscow planners and the city's nearly 9 million residents is gridlock. Cars in another chronically clogged city, New York, travel at an average speed of 38 kilometers an hour. In Moscow, the number is just 21, and it's only set to get worse -- Russia's Transportation Ministry predicts the number of cars in Moscow is set to double to 8 million by 2015.
The Genplan includes numerous plans for parking garages and improved traffic flow. But critics like transport expert Mikhail Blinkin say that for now, the city's mania for knocking down buildings and constructing bigger ones in their place outpaces any practical strategy on traffic management, and that there is simply no room for the capital's cars and trucks.
"I'll give you the simplest example. We demolish five-story buildings from the Soviet times and put up a 30-story building in their place. The surrounding transport network, for cars and public transportation, we leave unchanged," Blinkin said.
"I always make this comparison: if we try to pour five liters of water into a three-liter jar, it will overflow. But that's what we do every day."
The Genplan last month prompted a rare confrontation between city officials and the Public Chamber, a state oversight body. City officials walked out of a Public Chamber debate on the Genplan after chamber members attacked the plan.
Speaking at the meeting, Marat Gelman, an influential gallery owner and former assistant director at Russia's Channel One broadcaster, said the plan was motivated by greed and indifference. "For us, Moscow is love," he said. "But for Luzhkov, it's a vegetable plot to harvest from."
A chronic dilemma facing Moscow planners and the city's nearly 9 million residents is gridlock. Cars in another chronically clogged city, New York, travel at an average speed of 38 kilometers an hour. In Moscow, the number is just 21, and it's only set to get worse -- Russia's Transportation Ministry predicts the number of cars in Moscow is set to double to 8 million by 2015.
The Genplan includes numerous plans for parking garages and improved traffic flow. But critics like transport expert Mikhail Blinkin say that for now, the city's mania for knocking down buildings and constructing bigger ones in their place outpaces any practical strategy on traffic management, and that there is simply no room for the capital's cars and trucks.
"I'll give you the simplest example. We demolish five-story buildings from the Soviet times and put up a 30-story building in their place. The surrounding transport network, for cars and public transportation, we leave unchanged," Blinkin said.
"I always make this comparison: if we try to pour five liters of water into a three-liter jar, it will overflow. But that's what we do every day."
The Genplan last month prompted a rare confrontation between city officials and the Public Chamber, a state oversight body. City officials walked out of a Public Chamber debate on the Genplan after chamber members attacked the plan.
Speaking at the meeting, Marat Gelman, an influential gallery owner and former assistant director at Russia's Channel One broadcaster, said the plan was motivated by greed and indifference. "For us, Moscow is love," he said. "But for Luzhkov, it's a vegetable plot to harvest from."
28 de abril de 2010
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