Texto de Hélio Schwartsman: “A volta da censura”

Em tempos de YouTube e celulares com câmera, nos quais praticamente qualquer cena presenciada por um ser humano pode ser registrada e disponibilizada para todo o planeta, não é surpreendente que assistamos a um número cada vez maior de pedidos de censura judicial, isto é, de pessoas exigindo, via Judiciário, que as imagens e comentários sejam retirados da rede de computadores. O fenômeno chega ao paroxismo agora que o Brasil vive um período eleitoral em que milhares de postulantes a prefeito e vereador tentam evitar tudo o que possa prejudicar-lhes a candidatura e, para isso, contam com a mão amiga de uma Justiça Eleitoral excessivamente intervencionista e pouco afeita aos cânones do liberalismo político. A fórmula é complementada ainda pelos místicos e moralistas de sempre, que buscam na Justiça e fora dela calar as manifestações com as quais não concordam.

A China e “a verdade”

Attempts to search Weibo for “the truth” on Thursday turned up the message: “According to relevant laws, regulations and policies, search results for ‘the truth’ cannot be displayed.” Qi Zhenyu, head of social media for iSun Affairs, a Hong Kong-based current affairs magazine, said it was not clear when censors might allow the truth to return.

A proibição do “Filme Sérvio” (ou: para que serve o artigo 5º da constituição do Brasil mesmo?)

Olha… aqui nem vai uma defesa do filme em si, que não assisti e nem pretendo (ler o plot dele no Wikipedia já me foi aterrorizador o suficiente…). Mas a questão é que proibindo o filme do jeito em que nosso querido judiciário está fazendo é o mesmo erro que foi cometido na época do “Je Vous Salue, Marie” do Goddard, que foi proibido na era Sarney.

Com um agravante: hoje em dia a Constituição brasileira veda a censura. Só que muitos juristas, em nome dum suposto “bem”, acham melhor ignorar isso.

Estão falando que o filem seria uma exibição apologia ao crime. Errado. O filme pode ser repugnante, mas além de ser uma obra de ficção, ainda assim essa ficção nem de longe se presta à propaganda às práticas das barbaridades perpetradas no filme. Seria mais ou menos como proibir filmes do Freddy Krueger por ele fazer apologia do assassinato…

Anyway, o que pega é que no Brasil, apesar de já estarmos longe do Estado Novo e da ditadura militar, não tem ainda uma cultura de liberdade de expressão desenvolvida. Aqui a liberdade de expressão só vai até a página 9; quando ela começa a incomodar de um jeito ou de outro, buscam-se meios para censurar previamente.

E o espírito da liberdade de expressão é justamente permitir circular as opiniões e obras pelas quais você não tem apreço nenhum.