Este texto do Burburinho é tão elucidativo que é legal reproduzi-lo por inteiro aqui:

Walt Disney e o Domínio Público
por Nemo Nox

A corporação Disney gasta todos os anos milhões de dólares
em advogados e lobistas para garantir que seus personagens
não caiam no domínio público. Cada vez que o copyright
sobre o famoso Mickey Mouse chega perto do seu prazo de
validade, as leis dos EUA são alteradas para alongar o
controle, impedindo mais uma vez que os personagens
disneyanos possam ser utilizados gratuitamente pelo
público. Ironicamente, porém, grande parte dos sucessos
cinematográficos dos estúdios Disney são adaptações (em
vários casos, deturpações) de material extraído do domínio
público.

O primeiro desenho animado com o ratinho Mickey, Steamboat
Willie (1928), nada mais é que uma paródia do filme
Steamboat Bill, Jr. (1928), dirigido e estrelado por Buster
Keaton. Walt Disney lançou a carreira do seu personagem
mais popular fazendo o que hoje os advogados da sua empresa
não permitem que seja feito com suas criações: reciclando
material original produzido por outros autores.

Mergulhando no domínio público para buscar inspiração, os
estúdios Disney iniciaram na década seguinte uma série de
longas-metragens que dura até hoje. Snow White and the
Seven Dwarfs (1937) se inspirou no conto infantil dos
irmãos Jacob e Wilhelm Grimm. Pinocchio (1940) é uma
adaptação do livro do italiano Carlo Collodi. Fantasia
(1940) mistura trechos inspirados em temas musicais
eruditos (a sinfonia pastoral de Beethoven ou a sagração da
primavera de Stravinsky) ou em poemas clássicos (Goethe em
O Aprendiz de Feiticeiro ou Hoffman em O Quebra-Nozes).
Cinderella (1950) saiu de um conto de Charles Perrault,
Alice in Wonderland (1951) do livro de Lewis Carrol, Peter
Pan (1953) do livro de James M. Barrie, e Sleeping Beauty
(1959) é outra história de Charles Perrault. Mais
recentemente, The Sword in the Stone (1963) deu nova roupa
ao mito do rei Arthur, The Jungle Book (1967) parafraseou o
livro de Rudyard Kipling, e Robin Hood (1973) foi novamente
buscar um mito britânico.

O que é reconhecido como o renascimento dos estúdios
Disney começou com The Little Mermaid (1989), adaptação do
conto de Hans Christian Andersen, e seguiu com Beauty and
the Beast (1991), do autor francês Jeanne-Marie Leprince de
Beaumont, Aladdin (1992), saído diretamente do clássico
oriental As 1001 Noites. The Lion King (1994) bastardiza
Shakespeare, Pocahontas (1995) adultera um episódio da
história dos EUA, e The Hunchback of Notre Dame (1996)
destrói o livro de Victor Hugo. Hercules (1997) vai beber
na mitologia grega, Mulan (1998) se alimenta de uma fábula
chinesa, Treasure Planet (2002) transforma em ficção-
científica a aventura de piratas de Robert Louis Stevenson.

Todos estes filmes foram possíveis porque os autores das
histórias originais já estavam mortos e as já obras haviam
caído no domínio público, possibilitando reproduções e
adaptações. Walt Disney morreu em 1966. Muitos dos
personagens criados por ele e por sua equipe deveriam estar
no domínio público, entre eles Mickey, Pluto, Pateta e
Donald, não fosse pelas sucessivas alterações (mais de dez
nos últimos quarenta anos) nas leis de copyright promovidas
pelos estúdios Disney e outras mega-empresas interessadas
em eternizar direitos já expirados. É hora de libertarmos o
rato e seus amigos da injusta prisão corporativa.